João Pessoa/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60007/2024/2024
Fundo Municipal de Cultura · João Pessoa/PB · Homologada em 06/12/2024
Objeto da licitacao
O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa, PB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/12/2024 | 313 |
MARACATU DE NACAO PE DE ELEFANTE | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 306 |
30.010.445 CICERO OLIVEIRA DE SOUZA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 315 |
GRUPO TEATRAL ARRETADO PRODUCOES ARTISTICAS | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 312 |
BUFET YABEKA LTDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 308 |
PARAHYBOLICA AGENCIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 310 |
ENDO RIO SERVICOS MEDICOS LTDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 311 |
CENTRO CULTURAL PIOLLIN | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 309 |
TELART MASTER CLASS INTERNACIONAL LTDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 50.0 mil | R$ 50.0 mil |
| 27/12/2024 | 304 |
JOSE CARLOS DA SILVA 01361695463 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 301 |
ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 296 |
56.769.412 AMANDA LOPES GALVAO | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 300 |
39.712.645 ANGELA GAETA PEREIRA DOS SANTOS | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 303 |
30.018.134 CARLA BARBOSA SILVA PAIVA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 297 |
JOSE AIRTON CAMPOS JUNIOR | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 305 |
AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 302 |
ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 27/12/2024 | 293 |
MARIA APARECIDA MENDES DE PAULO AFONSO | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
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Outras credenciamento (lei nº 14.133/2021) em João Pessoa
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- Fundação Cultural de João Pessoa · 60003/2026 — CHAMADA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÇÃO DESTINADA À SELEÇÃO DE ATORES,... (10/03/2026)
- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 13001/2024 — CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO... (30/12/2025)
- Prefeitura Municipal de João Pessoa · 10001/2025 — Constitui objeto do presente Edital de Chamada Pública para a Aquisição de... (23/10/2025)
- Fundação Cultural de João Pessoa · 60003/2025 — CHAMADA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÇÃO DESTINADA À SELEÇÃO DE ATORES,... (04/04/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60007/2024/2024 em João Pessoa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Cultura em João Pessoa/PB no ano de 2024. Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60007/2024/2024 em João Pessoa?
Vencedor: 30.010.445 CICERO OLIVEIRA DE SOUZA. Valor ofertado: R$ 50.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 670.000,00 em 17 empenhos vinculados a Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60007/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em João Pessoa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Cultura (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao