João Pessoa/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60011/2024/2024
Fundo Municipal de Cultura · João Pessoa/PB · Homologada em 06/12/2024
Objeto da licitacao
1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO BENEFICIENTE CAMINHO DA ESPERANCA Vencedor | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| CONGREGACAO HOLISTICA DA PARAIBA | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL & CULTURAL OMIDEWA | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIA IAO | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DE MUSSUMAGRO | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| PERAMBULARTE | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| MARACA CIDADANIA | R$ 120.0 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA | R$ 120.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2024 | 348 |
CASA DE CULTURA ILE ASE D'OSOGUIA IAO | Subvenções Socias | R$ 120.0 mil | R$ 120.0 mil |
| 30/12/2024 | 345 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA AGRICOLA DE MUSSUMAGRO | Subvenções Socias | R$ 120.0 mil | R$ 120.0 mil |
| 30/12/2024 | 343 |
PERAMBULARTE | Subvenções Socias | R$ 120.0 mil | R$ 120.0 mil |
| 30/12/2024 | 344 |
ASSOCIACAO BENEFICIENTE CAMINHO DA ESPERANCA | Subvenções Socias | R$ 120.0 mil | R$ 120.0 mil |
| 30/12/2024 | 342 |
ASSOCIACAO DOS AMBIENTALISTAS E MORADORES DO JARDIM OCEANIA | Subvenções Socias | R$ 120.0 mil | R$ 120.0 mil |
| 30/12/2024 | 346 |
ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE | Subvenções Socias | R$ 120.0 mil | R$ 120.0 mil |
| 30/12/2024 | 340 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL & CULTURAL OMIDEWA | Subvenções Socias | R$ 108.0 mil | R$ 108.0 mil |
| 30/12/2024 | 339 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL & CULTURAL OMIDEWA | Subvenções Socias | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
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- Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa · 13001/2024 — CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO... (30/12/2025)
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- Fundação Cultural de João Pessoa · 60003/2025 — CHAMADA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÇÃO DESTINADA À SELEÇÃO DE ATORES,... (04/04/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60011/2024/2024 em João Pessoa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Cultura em João Pessoa/PB no ano de 2024. Objeto: 1.1 Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60011/2024/2024 em João Pessoa?
Vencedor: ASSOCIACAO BENEFICIENTE CAMINHO DA ESPERANCA. Valor ofertado: R$ 120.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 840.000,00 em 8 empenhos vinculados a Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60011/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em João Pessoa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Cultura (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao