João Pessoa/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60005/2024/2024
Fundo Municipal de Cultura · João Pessoa/PB · Homologada em 06/12/2024
Objeto da licitacao
1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos e Pontões de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| CONGREGACAO HOLISTICA DA PARAIBA Vencedor | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL & CULTURAL OMIDEWA | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| CENTRO CULTURAL PIOLLIN | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO DE TEATRO ARTES E YOGA | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| PERAMBULARTE | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| MARACATU DE NACAO PE DE ELEFANTE | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| MARACA CIDADANIA | R$ 30.0 mil | Vencedora |
| PONTO DE CULTURA CASTELO DE HISTORIAS | R$ 30.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2024 | 168 |
PERAMBULARTE | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 161 |
IN NATURA COMERCIO DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 170 |
MARACA CIDADANIA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 163 |
PEDRO CASSIANO DOS SANTOS | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 167 |
CONGREGACAO HOLISTICA DA PARAIBA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 165 |
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL & CULTURAL OMIDEWA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 164 |
ASSOCIACAO DE TEATRO ARTES E YOGA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 166 |
PONTO DE CULTURA CASTELO DE HISTORIAS | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 162 |
INES SARAIVA DOS SANTOS RESTAURANTE | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 172 |
ANTONIO ALBERTO SILVA MIRANDA | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
| 18/12/2024 | 171 |
CENTRO CULTURAL PIOLLIN | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 30.0 mil | R$ 30.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60005/2024/2024 em João Pessoa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Cultura em João Pessoa/PB no ano de 2024. Objeto: 1.1 Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60005/2024/2024 em João Pessoa?
Vencedor: CONGREGACAO HOLISTICA DA PARAIBA. Valor ofertado: R$ 30.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 330.000,00 em 11 empenhos vinculados a Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60005/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em João Pessoa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Cultura (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao