Perfil de empresa

ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP

CNPJ 31.965.417/0001-12 Ativa na RFB Matriz

RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, 99 — VALENTINA DE FIGUEIREDO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Inicio de atividade: 16/08/2018

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)
  • Telefone: (83) 99908288
  • Email: BRUNOMVIEGAS@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 56.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

3

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
54%
R$ 30.0 mil
Contribuições
46%
R$ 26.0 mil

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 56.0 mil 3 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
LOURIVAL JUVINO BEZERRA JUNIOR ***407914** Presidente 05/11/2018

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/12/2024 302 João Pessoa Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
600072024
R$ 30.0 mil R$ 30.0 mil
23/12/2021 124 João Pessoa Contribuições Chamada Pública
000032021
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
15/12/2020 370086 João Pessoa Contribuições Chamada Pública
000042020
R$ 21.0 mil R$ 21.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP

Quanto a empresa ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP (CNPJ 31.965.417/0001-12) recebeu o equivalente a R$ 56.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP e fornecedora?

A empresa ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP tem divida ativa na PGFN?

ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ASSOCIACAO CULTURAL EITA PARAIBA - ACEP pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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