Santana dos Garrotes/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023/2023

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 04/04/2023

2 Proponentes
R$ 118.3 mil Valor contratado
R$ 40.8 mil Total pago aos vencedores
12 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Vencedor R$ 118.3 mil Vencedora
EBENEZER PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 42.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
07/07/2023 3298 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
17/05/2023 2148 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
16/11/2023 6463 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
16/11/2023 6462 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
16/11/2023 6461 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
16/11/2023 6411 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 982 R$ 982
16/11/2023 6410 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 982 R$ 982
16/11/2023 6412 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 982 R$ 982
16/11/2023 6413 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 982 R$ 982
07/07/2023 3171 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 861 R$ 861
17/05/2023 2146 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 807 R$ 807
17/05/2023 2147 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 807 R$ 807

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2023

Outras pregão presencial (lei nº 10.520/2002) em Santana dos Garrotes

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023/2023 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2023. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023/2023 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: FARMACIA FREI DAMIAO LTDA. Valor ofertado: R$ 118.300,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 40.760,08 em 12 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00017/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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