Santana dos Garrotes/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023/2023

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 14/11/2023

1 Proponentes
R$ 318.9 mil Valor contratado
R$ 318.9 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, motorização mínima de 2.3, diesel, manual, 04 cilindros, com capacidade mínima de 15 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2023 ou superior) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA Vencedor R$ 318.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
14/12/2023 6298 COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 250.0 mil R$ 250.0 mil
14/12/2023 6299 COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 65.0 mil R$ 65.0 mil
14/12/2023 6300 COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023/2023 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2023. Objeto: Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, motorização mínima de 2.3, diesel, manual, 04 cilindros, com capacidade mínima de 15 + 01 lugares,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023/2023 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA. Valor ofertado: R$ 318.890,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 318.890,00 em 3 empenhos vinculados a Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00010/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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