Santana dos Garrotes/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00024/2023/2024

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 02/01/2024

1 Proponentes
R$ 188.0 mil Valor contratado
R$ 68.4 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Vencedor R$ 188.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
03/12/2024 6891 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
07/05/2024 1929 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
01/10/2024 5300 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
03/09/2024 4543 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
04/11/2024 6100 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
06/08/2024 3914 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
02/07/2024 3187 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.6 mil R$ 5.6 mil
02/04/2024 1195 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
05/03/2024 603 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
07/06/2024 2648 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
05/02/2024 164 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00024/2023/2024 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00024/2023/2024 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA. Valor ofertado: R$ 188.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 68.385,00 em 11 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00024/2023/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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