João Pessoa/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60012/2024/2024

Fundo Municipal de Cultura · João Pessoa/PB · Homologada em 06/12/2024

4 Proponentes
R$ 40.0 mil Valor contratado
R$ 150.0 mil Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

2.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Fundação Cultural de João pessoa -Funjope, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura-FMC e por meio da formalização de termo de fomento.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
INSTITUTO VOZ POPULAR Vencedor R$ 40.0 mil Vencedora
MARACATU DE NACAO PE DE ELEFANTE R$ 40.0 mil Vencedora
MARACA CIDADANIA R$ 40.0 mil Vencedora
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL R$ 30.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/12/2024 320 INSTITUTO VOZ POPULAR Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras R$ 40.0 mil R$ 40.0 mil
27/12/2024 317 MARACA CIDADANIA Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras R$ 40.0 mil R$ 40.0 mil
27/12/2024 318 MARACATU DE NACAO PE DE ELEFANTE Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras R$ 40.0 mil R$ 40.0 mil
27/12/2024 319 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras R$ 40.0 mil R$ 30.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60012/2024/2024 em João Pessoa?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Cultura em João Pessoa/PB no ano de 2024. Objeto: 2.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Fundação Cultural de João pessoa -Funjope,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60012/2024/2024 em João Pessoa?

Vencedor: INSTITUTO VOZ POPULAR. Valor ofertado: R$ 40.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 150.000,00 em 4 empenhos vinculados a Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 60012/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Cultura (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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