Perfil de empresa
INSTITUTO FENACON
CNPJ 11.825.802/0001-57
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: INSTITUTO FENACON
QUADRA SETOR BANCARIO NORTE QUADRA 2 BLOCO F, 70 — ASA NORTE — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Inicio de atividade: 07/04/2010
Pagamentos publicos na Paraiba
Total recebido (PB)
R$ 103.6 mil
Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).
Municipios pagantes
43
Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.
Empenhos
389
Numero total de pagamentos publicos identificados.
Divida ativa (PGFN)
R$ 256.2 mil
Tributos federais inscritos em divida ativa.
Resumo grafico (todo PB)
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Sinais de atencao
- Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
- Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.
Divida ativa da Uniao (PGFN)
Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 256.2 mil.
| Inscricao | Situacao | Receita | Valor consolidado | Inscricao em | Ajuizado |
|---|---|---|---|---|---|
1052600003262 |
ATIVA A SER COBRADA | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | R$ 256.2 mil | 05/01/2026 | NAO |
Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.
Municipios que pagaram esta empresa
Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.
Quadro societario
CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.
| Nome | CPF/CNPJ | Qualificacao | Entrada |
|---|---|---|---|
| DANIEL MESQUITA COELHO | ***719073** |
Presidente | 22/06/2022 |
Empenhos
378 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Municipio | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/05/2026 | 2748 |
Gado Bravo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 23/04/2026 | 195 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 22/04/2026 | 2558 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 20/04/2026 | 120 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 08/04/2026 | 2028 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 11/03/2026 | 3246 |
Campina Grande | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 346 | R$ 346 |
| 25/02/2026 | 939 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 11/02/2026 | 710 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 28/01/2026 | 28 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 26/01/2026 | 5 |
Caaporã | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 22/01/2026 | 237 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 07/01/2026 | 16 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 29/12/2025 | 5601 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 19/12/2025 | 10128 |
Camalaú | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 04/12/2025 | 4698 |
Livramento | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 04/11/2025 | 8285 |
Aroeiras | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 04/11/2025 | 7344 |
Parari | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 31/10/2025 | 6924 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 254 | R$ 254 |
| 21/10/2025 | 4268 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 20/10/2025 | 372 |
Parari | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 17/10/2025 | 4045 |
Livramento | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 15/10/2025 | 6680 |
Parari | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 09/10/2025 | 16000 |
Campina Grande | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 346 | R$ 346 |
| 08/10/2025 | 3914 |
Livramento | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 11/09/2025 | 5624 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 10/09/2025 | 8460 |
Mogeiro | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 254 | R$ 254 |
| 22/08/2025 | 6164 |
Alcantil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 22/08/2025 | 6163 |
Alcantil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 28/07/2025 | 2689 |
Livramento | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 22/07/2025 | 2502 |
Fagundes | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 384 | R$ 384 |
| 15/07/2025 | 5128 |
Alcantil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 03/06/2025 | 4505 |
Cabaceiras | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 384 | R$ 384 |
| 29/05/2025 | 307 |
Pocinhos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 29/05/2025 | 192 |
Umbuzeiro | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 29/05/2025 | 165 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 13/05/2025 | 260 |
Pocinhos | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 09/05/2025 | 2792 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 08/05/2025 | 136 |
Algodão de Jandaíra | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 06/05/2025 | 1405 |
Fagundes | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 384 | R$ 384 |
| 05/05/2025 | 907 |
Matinhas | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 25/04/2025 | 2401 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 16/04/2025 | 2053 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 180 | R$ 180 |
| 10/04/2025 | 138 |
Riacho de Santo Antônio | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 10/04/2025 | 117 |
Alcantil | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 09/04/2025 | 86 |
Gado Bravo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 13/03/2025 | 1218 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 12/03/2025 | 822 |
Gado Bravo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 384 | R$ 384 |
| 07/03/2025 | 664 |
Puxinanã | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 184 | R$ 184 |
| 25/02/2025 | 150 |
Puxinanã | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 162 | R$ 162 |
| 17/02/2025 | 197 |
Matinhas | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Sem licitacao | R$ 384 | R$ 384 |
Fontes oficiais
Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre INSTITUTO FENACON
Quanto a empresa INSTITUTO FENACON recebeu de prefeituras na Paraiba?
Segundo dados do TCE-PB, INSTITUTO FENACON (CNPJ 11.825.802/0001-57) recebeu o equivalente a R$ 103.623,31 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.
Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados
Em quais municipios da Paraiba INSTITUTO FENACON e fornecedora?
A empresa INSTITUTO FENACON aparece em 43 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).
Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Matinhas
INSTITUTO FENACON tem divida ativa na PGFN?
Sim. INSTITUTO FENACON tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 256.243,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).
Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario
INSTITUTO FENACON esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?
INSTITUTO FENACON nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.
Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU
Quem sao os socios da INSTITUTO FENACON?
A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.
Veja tambem: Quadro societario
Os dados sobre INSTITUTO FENACON sao oficiais?
Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.
Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia
Como verificar se INSTITUTO FENACON pode contratar com o setor publico?
Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.
Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais