Perfil de empresa

INSTITUTO FENACON

CNPJ 11.825.802/0001-57 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: INSTITUTO FENACON

QUADRA SETOR BANCARIO NORTE QUADRA 2 BLOCO F, 70 — ASA NORTE — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Inicio de atividade: 07/04/2010

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)
  • Telefone: (61) 31057500
  • Email: FENACON@FENACON.ORG.BR

Recorte por municipio

Pagamentos em Matinhas, PB

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Pagamentos em Matinhas, PB

Total pago

R$ 7.3 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 7.3 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

21

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

21 de 21 empenhos.

Periodo: 19/01/2021 — 05/05/2025

Resumo grafico em Matinhas

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 7.3 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 256.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
1052600003262 ATIVA A SER COBRADA Receita da dívida ativa - Multa - CLT R$ 256.2 mil 05/01/2026 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
DANIEL MESQUITA COELHO ***719073** Presidente 22/06/2022

Empenhos

21 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/05/2025 907 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 162 R$ 162
17/02/2025 197 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 384 R$ 384
29/04/2024 859 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 162 R$ 162
24/04/2024 834 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 235 R$ 235
21/02/2024 263 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 254 R$ 254
14/09/2023 2287 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 162 R$ 162
14/08/2023 1982 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1941 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1940 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1938 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1936 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1935 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1934 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
10/08/2023 1933 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 497 R$ 497
19/05/2023 1079 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 138 R$ 138
06/04/2023 57 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 178 R$ 178
09/03/2023 479 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 235 R$ 235
08/03/2023 38 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 235 R$ 235
19/01/2021 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 355 R$ 355
19/01/2021 15 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 460 R$ 460
19/01/2021 13 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 355 R$ 355

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre INSTITUTO FENACON em Matinhas

Quanto a empresa INSTITUTO FENACON recebeu da prefeitura de Matinhas?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, INSTITUTO FENACON recebeu R$ 7.290,70 da prefeitura de Matinhas. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa INSTITUTO FENACON tem em Matinhas?

A empresa tem 21 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Matinhas (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para INSTITUTO FENACON em Matinhas foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

INSTITUTO FENACON tem sancoes registradas na CGU?

INSTITUTO FENACON nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de INSTITUTO FENACON em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Matinhas com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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