Perfil de empresa

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 00.011.099/0001-27 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: R.M. CONSTRUTORA LTDA

RUA HUM QUADRA 1, 588 — CENTRO — SANDOVALINA/SP

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Recorte por municipio

Pagamentos em Riacho dos Cavalos, PB

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Pagamentos em Riacho dos Cavalos, PB

Total pago

R$ 19.4 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 19.4 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

3

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

3 de 3 empenhos.

Periodo: 13/01/2026 — 27/02/2026

Resumo grafico em Riacho dos Cavalos

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100%
R$ 19.4 mil

Pagamentos durante sancao em outros municipios

Periodos em que esta empresa estava com sancao ativa (CEIS/CNEP) e ainda recebeu pagamentos publicos em outros municipios da Paraiba.

Municipio Total pago Empenhos
Arara R$ 16.0 mil 2
Lagoa Seca R$ 9.0 mil 1
Agua Branca R$ 3.0 mil 3
Araçagi R$ 2.4 mil 9
Desterro R$ 2.2 mil 1
Sapé R$ 1.4 mil 2
Juarez Távora R$ 400 2
Itaporanga R$ 120 1

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
19/09/2025 — 19/09/2030
Orgao:
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / PIRAPOZINHO / 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO (ESTADUAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Empenhos

3 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/02/2026 1445 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
29/01/2026 728 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
13/01/2026 411 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA em Riacho dos Cavalos

Quanto a empresa ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA recebeu da prefeitura de Riacho dos Cavalos?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA recebeu R$ 19.400,00 da prefeitura de Riacho dos Cavalos. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos

Quantos empenhos a empresa ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem em Riacho dos Cavalos?

A empresa tem 3 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Riacho dos Cavalos (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Veja tambem: Tabela completa com paginacao

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA em Riacho dos Cavalos foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem sancoes registradas na CGU?

Sim. ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem 1 sancao(es) registrada(s) no CEIS/CNEP da CGU. A tabela de empenhos na pagina sinaliza visualmente cada empenho que ocorreu durante periodo de sancao com abrangencia que afeta a contratacao com este municipio — verifique caso a caso.

Veja tambem: Tabela de empenhos · Sancoes no perfil global

Como ver o perfil global de ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Riacho dos Cavalos com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Veja tambem: Perfil global de ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA · Panorama de Riacho dos Cavalos

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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