Perfil de empresa

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 00.011.099/0001-27 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: R.M. CONSTRUTORA LTDA

RUA HUM QUADRA 1, 588 — CENTRO — SANDOVALINA/SP

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 215.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

30

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

207

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80%
R$ 172.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11%
R$ 23.3 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
5%
R$ 11.6 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
3%
R$ 6.5 mil
Indenizações e Restituições
0%
R$ 900

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
19/09/2025 — 19/09/2030
Orgao:
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / PIRAPOZINHO / 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO (ESTADUAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

207 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 5015 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
17/04/2026 2089 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/04/2026 4441 Agua Branca Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 900 R$ 900
20/03/2026 1315 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
06/03/2026 2915 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/02/2026 1445 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
26/02/2026 2164 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/02/2026 1909 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/02/2026 1334 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/01/2026 728 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
29/01/2026 719 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
29/01/2026 732 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
23/01/2026 101 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
13/01/2026 411 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
23/12/2025 26309 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
09/12/2025 12638 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
02/12/2025 13574 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/12/2025 13605 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/11/2025 12399 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/11/2025 12401 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/10/2025 4553 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/09/2025 4011 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/09/2025 10509 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/09/2025 10497 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/09/2025 9350 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/09/2025 9266 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/08/2025 3465 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/08/2025 8081 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/07/2025 6366 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
03/06/2025 5112 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/05/2025 2158 Araruna Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
13/05/2025 4147 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/04/2025 3027 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/04/2025 2431 São Miguel de Taipu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
31/03/2025 3051 Arara Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
11/03/2025 1804 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/02/2025 480 São Domingos do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 190 R$ 190
12/02/2025 1062 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/01/2025 129 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
30/12/2024 14276 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
18/12/2024 364 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
10/12/2024 9318 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/12/2024 14328 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/11/2024 322 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
08/11/2024 8539 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/11/2024 11853 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
05/11/2024 13184 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/10/2024 284 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
03/10/2024 12093 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
30/09/2024 5929 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA

Quanto a empresa ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 00.011.099/0001-27) recebeu o equivalente a R$ 214.961,56 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA e fornecedora?

A empresa ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA aparece em 30 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem divida ativa na PGFN?

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA possui 1 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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