Perfil de empresa

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 00.011.099/0001-27 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: R.M. CONSTRUTORA LTDA

RUA HUM QUADRA 1, 588 — CENTRO — SANDOVALINA/SP

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Recorte por municipio

Pagamentos em Arara, PB

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Pagamentos em Arara, PB

Total pago

R$ 83.5 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 83.5 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

39

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

39 de 39 empenhos.

Periodo: 03/10/2018 — 29/01/2026

Resumo grafico em Arara

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
88%
R$ 73.5 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
12%
R$ 10.0 mil

Pagamentos durante sancao em outros municipios

Periodos em que esta empresa estava com sancao ativa (CEIS/CNEP) e ainda recebeu pagamentos publicos em outros municipios da Paraiba.

Municipio Total pago Empenhos
Riacho dos Cavalos R$ 19.4 mil 3
Lagoa Seca R$ 9.0 mil 1
Agua Branca R$ 3.0 mil 3
Araçagi R$ 2.4 mil 9
Desterro R$ 2.2 mil 1
Sapé R$ 1.4 mil 2
Juarez Távora R$ 400 2
Itaporanga R$ 120 1

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Periodo:
19/09/2025 — 19/09/2030
Orgao:
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / PIRAPOZINHO / 01 CUMULATIVA DE PIRAPOZINHO (ESTADUAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Empenhos

39 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
29/01/2026 719 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
29/01/2026 732 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
31/03/2025 3051 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
30/12/2024 14276 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
18/12/2024 364 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
21/11/2024 322 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
06/11/2024 11853 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
23/10/2024 284 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
20/09/2024 246 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
21/08/2024 221 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
25/07/2024 192 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
27/06/2024 161 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/05/2024 126 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
18/04/2024 85 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
01/04/2024 73 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
26/02/2024 40 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 948 R$ 948
11/01/2024 278 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/12/2023 12277 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
20/12/2023 327 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
23/11/2023 288 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/10/2023 10350 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
25/10/2023 264 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/10/2023 9940 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
22/09/2023 229 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 774 R$ 774
22/08/2023 192 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/07/2023 165 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 536 R$ 536
28/06/2023 142 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 536 R$ 536
31/05/2023 4988 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 635 R$ 635
25/05/2023 110 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/05/2023 4833 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/04/2023 88 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 571 R$ 571
31/03/2023 3127 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
31/03/2023 2884 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/03/2023 61 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 595 R$ 595
29/12/2022 12035 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/09/2022 8683 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
25/09/2020 5830 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/06/2020 3676 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
03/10/2018 0004816 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA em Arara

Quanto a empresa ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA recebeu da prefeitura de Arara?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA recebeu R$ 83.539,48 da prefeitura de Arara. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos

Quantos empenhos a empresa ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem em Arara?

A empresa tem 39 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Arara (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Veja tambem: Tabela completa com paginacao

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA em Arara foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")

ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem sancoes registradas na CGU?

Sim. ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA tem 1 sancao(es) registrada(s) no CEIS/CNEP da CGU. A tabela de empenhos na pagina sinaliza visualmente cada empenho que ocorreu durante periodo de sancao com abrangencia que afeta a contratacao com este municipio — verifique caso a caso.

Veja tambem: Tabela de empenhos · Sancoes no perfil global

Como ver o perfil global de ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Arara com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Veja tambem: Perfil global de ROCHA MARTINS CONSTRUTORA LTDA · Panorama de Arara

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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