Santana dos Garrotes/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023/2023

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 08/06/2023

1 Proponentes
R$ 70.0 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, análise e de assessoramento para retificação, recuperação e ressarcimento de taxas de concessão pública em Telecom e ERBs (estações de rádio base), dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
REDCALL EVOLUCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA Vencedor R$ 70.0 mil Vencedora

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023/2023 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, análise e de assessoramento para retificação, recuperação e ressarcimento de taxas.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023/2023 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: REDCALL EVOLUCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA. Valor ofertado: R$ 70.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00008/2023/2023 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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