Santana dos Garrotes/PB · 2021 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00022/2021/2021

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 14/05/2021

1 Proponentes
R$ 97.1 mil Valor contratado
R$ 46.7 mil Total pago aos vencedores
12 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Vencedor R$ 97.1 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
24/11/2021 4818 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
05/10/2021 4107 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
02/09/2021 3406 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
03/08/2021 2834 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
06/07/2021 2533 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
08/06/2021 2021 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
01/07/2021 2438 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 855 R$ 855
03/08/2021 2833 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 855 R$ 855
15/09/2021 3657 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 855 R$ 855
16/08/2021 3147 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 623 R$ 623
08/06/2021 2022 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 616 R$ 616
06/07/2021 2534 FARMACIA FREI DAMIAO LTDA Material de Consumo R$ 616 R$ 616

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00022/2021/2021 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2021. Objeto: Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana dos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00022/2021/2021 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: FARMACIA FREI DAMIAO LTDA. Valor ofertado: R$ 97.100,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 46.700,92 em 12 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00022/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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