Rio Tinto/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024

Câmara Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PB · Homologada em 23/12/2024

1 Proponentes
R$ 274.4 mil Valor contratado
R$ 40.6 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliaação da Câmara Municipal de Rio TintoPB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
PACTO CONSTRUCOES LTDA Vencedor R$ 274.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
12/02/2026 66 PACTO CONSTRUCOES LTDA Obras e Instalações R$ 20.2 mil R$ 20.2 mil
02/10/2025 533 PACTO CONSTRUCOES LTDA Obras e Instalações R$ 17.8 mil R$ 17.8 mil
24/12/2025 705 PACTO CONSTRUCOES LTDA Obras e Instalações R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Rio Tinto?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Rio Tinto em Rio Tinto/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e ampliaação da Câmara Municipal de Rio TintoPB.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Rio Tinto?

Vencedor: PACTO CONSTRUCOES LTDA. Valor ofertado: R$ 274.400,32. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 40.615,14 em 3 empenhos vinculados a Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Rio Tinto (Rio Tinto). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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