Perfil de empresa

PACTO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 33.666.569/0001-40 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: PACTO CONSTRUCOES

AVENIDA FRANCISCA MOURA, 434 — CENTRO — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Construção de edifícios

Inicio de atividade: 20/05/2019

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 200.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (83) 86403006
  • Email: PACTOCONSTRUCOES2019@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 3.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

64

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Obras e Instalações
95%
R$ 2.8 mi
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5%
R$ 149.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pirpirituba R$ 862.6 mil 16 Ver detalhes →
Pilar R$ 550.2 mil 4 Ver detalhes →
Dona Inês R$ 306.6 mil 7 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 227.6 mil 2 Ver detalhes →
Mulungu R$ 226.5 mil 1 Ver detalhes →
Caaporã R$ 124.9 mil 2 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 109.1 mil 2 Ver detalhes →
Mãe d'Água R$ 89.6 mil 4 Ver detalhes →
Pilões R$ 77.4 mil 3 Ver detalhes →
Emas R$ 65.8 mil 2 Ver detalhes →
Patos R$ 62.4 mil 1 Ver detalhes →
Coremas R$ 60.0 mil 1 Ver detalhes →
Borborema R$ 53.1 mil 4 Ver detalhes →
Rio Tinto R$ 40.6 mil 3 Ver detalhes →
Itabaiana R$ 29.4 mil 1 Ver detalhes →
Juarez Távora R$ 21.7 mil 2 Ver detalhes →
Guarabira R$ 10.9 mil 2 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
NICOLAS TRIGUEIRO GARCIA ***916804** Sócio-Administrador 20/05/2019

Empenhos

57 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/04/2026 2007 Pilar Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 112.3 mil R$ 112.3 mil
18/03/2026 1410 Pilar Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 104.7 mil R$ 104.7 mil
24/02/2026 703 Pilões Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 26.2 mil R$ 26.2 mil
13/02/2026 619 Dona Inês Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 56.9 mil R$ 56.9 mil
12/02/2026 66 Rio Tinto Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 20.2 mil R$ 20.2 mil
10/02/2026 526 Pilar Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 131.4 mil R$ 131.4 mil
05/01/2026 49 Pilar Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 201.9 mil R$ 201.9 mil
24/12/2025 705 Rio Tinto Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
03/12/2025 11567 São Miguel de Taipu Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 53.3 mil R$ 53.3 mil
26/11/2025 7150 Pilões Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 15.3 mil R$ 15.3 mil
05/11/2025 6133 Itabaiana Obras e Instalações Dispensa (Lei 14.133/21)
000182025
R$ 29.4 mil R$ 29.4 mil
23/10/2025 6401 Pilões Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 35.9 mil R$ 35.9 mil
07/10/2025 13835 Guarabira Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000072025
R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
07/10/2025 13844 Guarabira Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
07/10/2025 4759 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 29.5 mil R$ 29.5 mil
02/10/2025 533 Rio Tinto Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 17.8 mil R$ 17.8 mil
18/09/2025 7161 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 10.6 mil R$ 10.6 mil
28/08/2025 8326 São Miguel de Taipu Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000042024
R$ 55.9 mil R$ 55.9 mil
22/08/2025 4828 Dona Inês Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 23.7 mil R$ 23.7 mil
14/08/2025 3070 Emas Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 43.7 mil R$ 43.7 mil
07/08/2025 2929 Emas Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 22.1 mil R$ 22.1 mil
31/07/2025 5607 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 41.2 mil R$ 41.2 mil
31/07/2025 3373 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 17.2 mil R$ 17.2 mil
31/07/2025 4282 Dona Inês Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 26.0 mil R$ 26.0 mil
14/07/2025 4943 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000512025
R$ 120.0 mil R$ 60.0 mil
03/07/2025 2762 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 21.7 mil R$ 21.7 mil
16/06/2025 3293 Dona Inês Obras e Instalações Concorrência (Lei 14.133/21)
000012025
R$ 93.6 mil R$ 93.6 mil
13/06/2025 2352 Mãe d'Água Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 21.1 mil R$ 21.1 mil
29/05/2025 3532 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
09/05/2025 2447 Dona Inês Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 32.6 mil R$ 32.6 mil
24/04/2025 2260 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 12.9 mil R$ 12.9 mil
20/03/2025 1256 Dona Inês Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 35.8 mil R$ 35.8 mil
06/02/2025 475 Dona Inês Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 38.0 mil R$ 38.0 mil
26/12/2024 7893 Caaporã Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 45.6 mil R$ 45.6 mil
22/11/2024 7099 Caaporã Obras e Instalações Tomada de Preços
000042023
R$ 79.3 mil R$ 79.3 mil
21/11/2024 9403 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 47.3 mil R$ 47.3 mil
24/10/2024 8600 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 31.0 mil R$ 31.0 mil
19/09/2024 2825 Cuitegi Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 128.1 mil R$ 128.1 mil
18/09/2024 7541 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 65.9 mil R$ 65.9 mil
10/09/2024 7244 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 47.7 mil R$ 47.7 mil
01/08/2024 5932 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 45.4 mil R$ 45.4 mil
16/07/2024 5341 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 84.9 mil R$ 84.9 mil
21/06/2024 3032 Mulungu Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 226.5 mil R$ 226.5 mil
13/06/2024 4177 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 24.3 mil R$ 24.3 mil
28/05/2024 1535 Cuitegi Obras e Instalações Tomada de Preços
000062023
R$ 99.5 mil R$ 99.5 mil
23/05/2024 3426 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 15.2 mil R$ 15.2 mil
07/05/2024 2795 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 81.5 mil R$ 81.5 mil
28/02/2024 829 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000032023
R$ 92.1 mil R$ 92.1 mil
27/02/2024 735 Pirpirituba Obras e Instalações Tomada de Preços
000012023
R$ 157.1 mil R$ 157.1 mil
14/11/2023 6166 Borborema Obras e Instalações Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PACTO CONSTRUCOES LTDA

Quanto a empresa PACTO CONSTRUCOES LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PACTO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.666.569/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 3.035.732,33 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PACTO CONSTRUCOES LTDA e fornecedora?

A empresa PACTO CONSTRUCOES LTDA aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PACTO CONSTRUCOES LTDA tem divida ativa na PGFN?

PACTO CONSTRUCOES LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

PACTO CONSTRUCOES LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PACTO CONSTRUCOES LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PACTO CONSTRUCOES LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PACTO CONSTRUCOES LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PACTO CONSTRUCOES LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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