Riacho dos Cavalos/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024

Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos · Riacho dos Cavalos/PB · Homologada em 05/02/2024

1 Proponentes
R$ 60.5 mil Valor contratado
R$ 60.5 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, OBJETIVANDO DEFENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E UNIÃO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO E UNIÃO.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 60.5 mil Vencedora

Empenhos

Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
26/02/2024 32 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
22/03/2024 45 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
26/04/2024 64 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
24/05/2024 83 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/06/2024 101 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/07/2024 118 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
26/08/2024 139 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/09/2024 155 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/10/2024 174 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/11/2024 191 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
20/12/2024 225 JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Riacho dos Cavalos

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Riacho dos Cavalos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos em Riacho dos Cavalos/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, OBJETIVANDO DEFENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO E.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Riacho dos Cavalos?

Vencedor: JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 60.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 60.500,00 em 11 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar