Perfil de empresa

JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 53.599.779/0001-70 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA DR FRANCISCO CARNEIRO, 64 — CENTRO — RIACHO DOS CAVALOS/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 22/01/2024

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Unipessoal de Advocacia (2321)
  • Telefone: (83) 96165118
  • Email: JOACS@BOL.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 66.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

12

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 266.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Serviços de Consultoria
100%
R$ 66.0 mil

Sinais de atencao

  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 266.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
4242501010955 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Simples Nacional R$ 266.2 mil 17/02/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riacho dos Cavalos R$ 66.0 mil 12 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
JOACSFRAN PEREIRA SOARES ***440554** Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 22/01/2024

Empenhos

12 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/12/2024 225 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/11/2024 191 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/10/2024 174 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/09/2024 155 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
26/08/2024 139 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/07/2024 118 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
25/06/2024 101 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
24/05/2024 83 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
26/04/2024 64 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
22/03/2024 45 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
26/02/2024 32 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
30/01/2024 17 Riacho dos Cavalos Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Quanto a empresa JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 53.599.779/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 66.000,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 266.200,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOACSFRAN PEREIRA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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