Poço de José de Moura/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025
Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura · Poço de José de Moura/PB · Homologada em 13/06/2025
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSAOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, A JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA E SUAS INSTÂNCIAS, BEM COMO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 36.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 | 4505 |
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 31/07/2025 | 5344 |
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 02/10/2025 | 7509 |
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 03/11/2025 | 8274 |
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 15/01/2026 | 210 |
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
| 09/03/2026 | 1494 |
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.0 mil | R$ 3.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Poço de José de Moura?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura em Poço de José de Moura/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 em Poço de José de Moura?
Vencedor: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 18.000,00 em 6 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Poço de José de Moura · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura (Poço de José de Moura). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao