Poço de José de Moura/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025/2025

Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura · Poço de José de Moura/PB · Homologada em 14/11/2025

1 Proponentes
R$ 30.0 mil Valor contratado
R$ 11.5 mil Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação da empresa 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00006/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250630CD00006 para o fornecimento de refeições prontas, destinadas a suprir as necessidades funcionais da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no referido edital, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA Vencedor R$ 30.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
22/12/2025 9972 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
10/02/2026 792 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
17/03/2026 1992 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
16/01/2026 237 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Poço de José de Moura

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025/2025 em Poço de José de Moura?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura em Poço de José de Moura/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação da empresa 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00006/2025,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025/2025 em Poço de José de Moura?

Vencedor: 56.421.603 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ANDRADE BIZERRA. Valor ofertado: R$ 29.988,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 11.537,00 em 4 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura (Poço de José de Moura). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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