Poço Dantas/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026
Prefeitura Municipal de Poço Dantas · Poço Dantas/PB · Homologada em 23/02/2026
Objeto da licitacao
Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em gestão tributária e legislação local do ISS frente as novas exigências trazidas pela Reforma Tributária. Acompanhamento permanente da equipe municipal quanto a retenção/apropriação nas compras governamentais de impostos e contribuições (INSS, IR AMPLO, ISS, CBS, IBS e IMPOSTO SELETIVO) junto a prestadores de serviços a órgãos públicos e alimentação da EFDREINF, MIT e DCTFWEB da Prefeitura Municipal de Poço DantasPB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| EBER WESLEY LEMOS DE QUEIROZ Vencedor | R$ 30.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | 2936 |
EBER WESLEY LEMOS DE QUEIROZ | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026 em Poço Dantas?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Poço Dantas em Poço Dantas/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em gestão tributária e legislação local do ISS frente as novas exigências trazidas pela Reforma.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026 em Poço Dantas?
Vencedor: EBER WESLEY LEMOS DE QUEIROZ. Valor ofertado: R$ 30.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 2.500,00 em 1 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Poço Dantas · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Poço Dantas (Poço Dantas). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao