Poço Dantas/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025
Prefeitura Municipal de Poço Dantas · Poço Dantas/PB · Homologada em 01/10/2025
Objeto da licitacao
Contratação de assessoria e consultoria técnico-tributária especializada para verificar a exatidão da execução das obrigações tributárias pelos sujeitos passivos relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA Vencedor | R$ 167.7 mil | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00029/2025 — Contratação de instituição sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços técnicos... (22/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025 — Contratação de Serviços de Hora/Máquinas para realização de desmonte de pedra rocha para... (12/11/2025)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO... (20/10/2025)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE... (14/10/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2025 — Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda escolar do... (14/10/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Poço Dantas
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas · 00002/2026 — Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em gestão... (23/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas · 00008/2025 — Contratação de bandas musicais para apresentação no Tradicional e Cultural... (04/06/2025)
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas · 00007/2025 — Locação de imóveis destinado ao funcionamento da Secretaria de Educação,... (20/03/2025)
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas · 00006/2025 — Assessoria Jurídica para acompanhamento e monitoramento da execução e... (28/02/2025)
- Prefeitura Municipal de Poço Dantas · 00004/2025 — Contratação de bandas de renome para as festividades alusivas ao dia de... (24/02/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 em Poço Dantas?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Poço Dantas em Poço Dantas/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria técnico-tributária especializada para verificar a exatidão da execução das obrigações tributárias pelos sujeitos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 em Poço Dantas?
Vencedor: ALVES & MAGALHAES ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 167.694,86. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Poço Dantas · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Poço Dantas (Poço Dantas). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao