Pedra Branca/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025/2025

Prefeitura Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 30/09/2025

1 Proponentes
R$ 28.2 mil Valor contratado
R$ 19.4 mil Total pago aos vencedores
17 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Vencedor R$ 28.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
15/10/2025 5099 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
22/12/2025 6584 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/12/2025 6781 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
31/03/2026 1567 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
04/02/2026 420 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/10/2025 5072 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/12/2025 6320 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
29/01/2026 306 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
10/03/2026 979 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
31/03/2026 1566 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
21/10/2025 5170 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
26/11/2025 6038 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
27/11/2025 6082 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
02/12/2025 6199 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
10/12/2025 6321 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
10/10/2025 5062 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700
10/10/2025 5061 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 350 R$ 350

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Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Pedra Branca

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025/2025 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025/2025 em Pedra Branca?

Vencedor: 57.912.234 JOANA DE SOUSA DIAS. Valor ofertado: R$ 28.250,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 19.350,00 em 17 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00023/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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