Pedra Branca/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026/2026
Prefeitura Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 10/04/2026
Objeto da licitacao
Assessoria e consultoria técnica administrativa: acompanhando a comissão permanente de licitação CPL, Pregoeiro e equipe de apoio, cujos serviços consistem em acompanhar as análises da fase de julgamento de cada procedimento licitatório; acompanhamento da elaboração de minutas de editais; acompanhamento em procedimento internos de contratação direta e indireta; assessoramento e consultoria quanto aos serviços de informações no sistema do TCE-PB, todo e quaisquer trâmites que digam respeito a certames licitatórios; acompanhamento presencial durante as realizações de certames licitatórios em quaisquer das modalidades previstas pela lei, dentre outas atribuições voltadas ao assessoramento do trabalho da comissão permanente de licitação
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Vencedor | R$ 36.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | 1998 |
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026/2026 em Pedra Branca?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2026. Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa: acompanhando a comissão permanente de licitação CPL, Pregoeiro e equipe de apoio, cujos serviços consistem.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026/2026 em Pedra Branca?
Vencedor: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 4.000,00 em 1 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Pedra Branca · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao