Natuba/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024

Prefeitura Municipal de Natuba · Natuba/PB · Homologada em 11/11/2024

1 Proponentes
R$ 30.0 mil Valor contratado
R$ 35.0 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse, junto aos órgãos dos governos federal e/ou estadual e subsidiárias e, operacionalização dos convênios e contratos de repasse, cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Vencedor R$ 30.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
18/12/2024 18357 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/02/2025 2222 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/03/2025 3744 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
22/05/2025 7281 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/06/2025 8638 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/08/2025 12421 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/09/2025 14423 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/10/2025 16185 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
13/11/2025 17808 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
15/12/2025 19823 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
22/01/2026 688 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
12/02/2026 1981 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
12/03/2026 3447 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/04/2026 5641 ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 em Natuba?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Natuba em Natuba/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse, junto aos órgãos dos governos federal e/ou estadual.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 em Natuba?

Vencedor: ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Valor ofertado: R$ 30.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 35.000,00 em 14 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Natuba (Natuba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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