Natuba/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2026/2026

Prefeitura Municipal de Natuba · Natuba/PB · Homologada em 21/01/2026

1 Proponentes
R$ 398.9 mil Valor contratado
R$ 215.3 mil Total pago aos vencedores
50 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação emergencial de empresa especializada para contratação direta, em caráter emergencial, para aquisição de combustíveis automotivos (Óleo Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Comum), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, destinados ao abastecimento da frota municipal e à manutenção da continuidade dos serviços públicos essenciais, no período compreendido entre 15 de janeiro de 2026 e 15 de março de 2026, ou até a assunção de contrato decorrente de procedimento licitatório regular, o que ocorrer primeiro.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Vencedor R$ 398.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
13/03/2026 3528 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
06/03/2026 3120 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
06/03/2026 3148 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
06/03/2026 3149 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
06/03/2026 3152 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
06/03/2026 3160 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
13/03/2026 3546 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
13/03/2026 3529 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
13/03/2026 3505 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
13/03/2026 3538 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.1 mil R$ 5.1 mil
13/03/2026 3519 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/03/2026 3110 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
13/03/2026 3547 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
06/03/2026 3108 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
13/03/2026 3548 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
06/03/2026 3151 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
13/03/2026 3533 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
06/03/2026 3142 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
06/03/2026 3156 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
13/03/2026 3520 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
06/03/2026 3103 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
13/03/2026 3507 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
13/03/2026 3530 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
06/03/2026 3144 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
13/03/2026 3542 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
13/03/2026 3483 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
13/03/2026 3493 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
13/03/2026 3516 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
06/03/2026 3153 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
13/03/2026 3526 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
06/03/2026 3113 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
13/03/2026 3544 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
06/03/2026 3158 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
06/03/2026 3122 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
13/03/2026 3543 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
06/03/2026 3114 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
13/03/2026 3504 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
06/03/2026 3159 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
13/03/2026 3482 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
13/03/2026 3553 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
06/03/2026 3102 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
13/03/2026 3527 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
13/03/2026 3536 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
06/03/2026 3112 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
13/03/2026 3534 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
06/03/2026 3119 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
06/03/2026 3157 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
13/03/2026 3525 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
13/03/2026 3485 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
13/03/2026 3517 J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA Material de Consumo R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026

Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Natuba

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2026/2026 em Natuba?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Natuba em Natuba/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para contratação direta, em caráter emergencial, para aquisição de combustíveis automotivos (Óleo Diesel.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2026/2026 em Natuba?

Vencedor: J M AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA. Valor ofertado: R$ 398.930,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 215.263,35 em 50 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 10001/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Natuba (Natuba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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