Maturéia/PB · 2018 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2018/2018

Prefeitura Municipal de Maturéia · Maturéia/PB · Homologada em 08/01/2018

1 Proponentes
R$ 21.6 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de serviços jurídicos e administrativos em defesa do Direito na área tributária, previdenciária e constitucional, acompanhamento e atuação nos processos que tramitam no STJ, STF, TRF e na Justiça Federal da Paraíba e do Distrito Federal.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FIUZA CORDEIRO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS Vencedor R$ 21.6 mil Vencedora

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2018

Outras inexigibilidade (lei nº 8.666/1993) em Maturéia

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2018/2018 em Maturéia?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Maturéia em Maturéia/PB no ano de 2018. Objeto: Contratação de serviços jurídicos e administrativos em defesa do Direito na área tributária, previdenciária e constitucional, acompanhamento e atuação nos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2018/2018 em Maturéia?

Vencedor: FIUZA CORDEIRO & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor ofertado: R$ 21.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00005/2018/2018 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Maturéia (Maturéia). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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