Mato Grosso/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024/2024
Prefeitura Municipal de Mato Grosso · Mato Grosso/PB · Homologada em 30/10/2024
Objeto da licitacao
Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para prestação de serviços especializados de engenharia e segurança do trabalho para realizar a gestão da saúde e segurança no trabalho dos funcionários lotados no Município de Mato Grosso-PB, abrangendo: elaboração dos laudos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, Mapa de Riscos da instituição, Análise Ergonômica do Trabalho, Laudo Ambiental, Ficha de entrega de EPIs, e demais documentos técnicos. Ademais, deverá ser realizada a regularização dos eventos de segurança de trabalho (S2210 e S2240) com seus respectivos envios no portal do e-Social
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MP ENGENHARIA & SST LTDA Vencedor | R$ 42.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2025 | 445 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 28/02/2025 | 1159 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 31/03/2025 | 2017 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 25/04/2025 | 2797 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/05/2025 | 3995 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 01/07/2025 | 4965 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 04/08/2025 | 6041 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 29/08/2025 | 6867 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/09/2025 | 7941 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 31/10/2025 | 8825 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 01/12/2025 | 9760 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/12/2025 | 11019 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/01/2026 | 342 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 26/02/2026 | 940 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 27/03/2026 | 1910 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 30/04/2026 | 3143 |
MP ENGENHARIA & SST LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024/2024 em Mato Grosso?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Mato Grosso em Mato Grosso/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para prestação de serviços especializados de engenharia e segurança do trabalho.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024/2024 em Mato Grosso?
Vencedor: MP ENGENHARIA & SST LTDA. Valor ofertado: R$ 42.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 56.000,00 em 16 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00022/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Mato Grosso · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Mato Grosso (Mato Grosso). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao