Mato Grosso/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024

Prefeitura Municipal de Mato Grosso · Mato Grosso/PB · Homologada em 19/12/2024

1 Proponentes
R$ 1.7 mi Valor contratado
R$ 280.8 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de escolas públicas das comunidades Rurais: Sítios Riachão das Pedras, Umburana, Boca da Mata, Riachão II, Logradouro I, Logradouro II do município de Mato Grosso/PB, conforme credenciamento 00005/2024

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
J M ALVES MUNIZ DE SOUSA Vencedor R$ 1.7 mi Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/01/2025 385 J M ALVES MUNIZ DE SOUSA Obras e Instalações R$ 69.3 mil R$ 69.3 mil
12/02/2025 798 J M ALVES MUNIZ DE SOUSA Obras e Instalações R$ 66.0 mil R$ 66.0 mil
30/05/2025 3988 J M ALVES MUNIZ DE SOUSA Obras e Instalações R$ 65.1 mil R$ 65.1 mil
15/01/2025 142 J M ALVES MUNIZ DE SOUSA Obras e Instalações R$ 58.2 mil R$ 58.2 mil
24/10/2025 8640 J M ALVES MUNIZ DE SOUSA Obras e Instalações R$ 22.2 mil R$ 22.2 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 em Mato Grosso?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Mato Grosso em Mato Grosso/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de escolas públicas das comunidades Rurais: Sítios Riachão das Pedras,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 em Mato Grosso?

Vencedor: J M ALVES MUNIZ DE SOUSA. Valor ofertado: R$ 1.744.643,57. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 280.794,59 em 5 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Mato Grosso (Mato Grosso). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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