João Pessoa/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 06005/2023/2023

Prefeitura Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PB · Homologada em 12/07/2023

1 Proponentes
R$ 6.7 mi Valor contratado
R$ 6.7 mi Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concursos públicos de provas e títulos para provimento dos cargos efetivos de nível superior e médio.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Vencedor R$ 6.7 mi Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
20/03/2024 30 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.1 mi R$ 2.1 mi
26/03/2025 38 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mi R$ 1.7 mi
26/08/2025 141 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.6 mi R$ 1.6 mi
29/11/2024 165 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 821.0 mil R$ 821.0 mil
29/04/2025 61 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 867.9 mil R$ 507.7 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 06005/2023/2023 em João Pessoa?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de João Pessoa em João Pessoa/PB no ano de 2023. Objeto: contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concursos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 06005/2023/2023 em João Pessoa?

Vencedor: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Valor ofertado: R$ 6.660.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 6.713.425,48 em 5 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 06005/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de João Pessoa (João Pessoa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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