Perfil de empresa

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.236.076/0001-71 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: IDECAN

QUADRA SHIS QL 02 CONJUNTO 01, SN — SETOR DE HABITACOES INDIVIDUAIS SUL — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Inicio de atividade: 11/01/2001

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Associação Privada (3999)
  • Telefone: (61) 32016225
  • Email: CONTRATOS@IDECAN.ORG.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 11.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

2

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

9

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 11.0 mi

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Suspensão
Periodo:
19/01/2026 — 19/01/2028
Orgao:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (FEDERAL)
Abrangencia:
No órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 87, II; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CEIS — vigente Suspensão
Periodo:
19/01/2026 — 19/01/2028
Orgao:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARÁ (FEDERAL)
Abrangencia:
No órgão sancionador
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 6.7 mi 5 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 4.3 mi 4 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
THIAGO DE SOUSA VIEIRA SILVA ***348691** Presidente 26/05/2021

Empenhos

9 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
26/08/2025 141 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
060052023
R$ 1.6 mi R$ 1.6 mi
29/04/2025 61 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
060052023
R$ 867.9 mil R$ 507.7 mil
26/03/2025 38 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
060052023
R$ 1.7 mi R$ 1.7 mi
25/03/2025 5183 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
030082024
R$ 72.0 mil R$ 72.0 mil
29/11/2024 165 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
060052023
R$ 821.0 mil R$ 821.0 mil
20/03/2024 30 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
060052023
R$ 2.1 mi R$ 2.1 mi
18/03/2022 783 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000922021
R$ 629.7 mil R$ 629.7 mil
22/12/2021 3123 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000922021
R$ 568.2 mil R$ 568.2 mil
26/11/2021 2763 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa por outros motivos
000922021
R$ 3.0 mi R$ 3.0 mi

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Quanto a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (CNPJ 04.236.076/0001-71) recebeu o equivalente a R$ 10.983.541,48 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e fornecedora?

A empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL aparece em 2 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL tem divida ativa na PGFN?

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL possui 2 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Quem sao os socios da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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