Gurjão/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026
Câmara Municipal de Gurjão · Gurjão/PB · Homologada em 26/01/2026
Objeto da licitacao
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA VALIDAÇÃO DE DADOS, ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL, ENCAMINHAMENTO DOS REGISTROS DO EFDREINF E ENVIO DA DCTFWEB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS Vencedor | R$ 39.6 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 35 |
53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.3 mil | R$ 3.3 mil |
| 10/03/2026 | 48 |
53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.3 mil | R$ 3.3 mil |
| 20/04/2026 | 82 |
53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.3 mil | R$ 3.3 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA... (19/02/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRETAMENTO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA... (12/02/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMNISTRATIVO,... (10/02/2026)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE... (09/02/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SESSÕES AO VIVO,... (02/02/2026)
Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Gurjão
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00035/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE... (22/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00033/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PINTURA INTERNA E... (13/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00032/2026 — LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO... (09/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00031/2026 — AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS. (06/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Gurjão · 00030/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE... (27/03/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 em Gurjão?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Gurjão em Gurjão/PB no ano de 2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA VALIDAÇÃO DE DADOS, ENVIO DE EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL, ENCAMINHAMENTO DOS REGISTROS DO EFDREINF E ENVIO DA DCTFWEB.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 em Gurjão?
Vencedor: 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS. Valor ofertado: R$ 39.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 9.900,00 em 3 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Gurjão · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Gurjão (Gurjão). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao