Perfil de empresa

53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS

CNPJ 53.592.011/0001-74 Ativa na RFB Matriz

RUA RUA WALDEMAR TORREAO MACIEL, 537 — CENTRO — SERRA BRANCA/PB

Atividade principal (CNAE): Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 22/01/2024

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 99066240
  • Email: RAFAELALMEIDASAR@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 114.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

6

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

41

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 114.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Gurjão R$ 49.2 mil 16 Ver detalhes →
São João do Cariri R$ 27.0 mil 12 Ver detalhes →
Serra Branca R$ 18.8 mil 9 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 13.2 mil 2 Ver detalhes →
Cabaceiras R$ 4.8 mil 1 Ver detalhes →
Congo R$ 1.6 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

41 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/04/2026 82 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
10/03/2026 48 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
23/02/2026 35 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
29/01/2026 98 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 24.0 mil R$ 6.0 mil
20/01/2026 15 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
29/12/2025 317 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/12/2025 274 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
24/11/2025 3103 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000422025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/11/2025 244 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/10/2025 2765 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000422025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/10/2025 222 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/09/2025 2483 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000422025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/09/2025 195 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/08/2025 2135 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000422025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
14/08/2025 173 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/07/2025 1904 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000422025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/07/2025 156 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/06/2025 1469 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000422025
R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/06/2025 125 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/05/2025 1122 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/05/2025 94 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/04/2025 66 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/03/2025 636 Serra Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
12/03/2025 44 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/02/2025 18 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
20/01/2025 4 Gurjão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/12/2024 267 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/12/2024 334 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
10/12/2024 454 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
19/11/2024 2378 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
07/11/2024 401 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
09/10/2024 355 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
09/09/2024 324 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
12/08/2024 286 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
09/07/2024 257 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
10/06/2024 218 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
09/05/2024 181 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
08/04/2024 132 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000012024
R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
14/03/2024 88 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
15/02/2024 39 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
23/01/2024 26 São João do Cariri Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS

Quanto a empresa 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS (CNPJ 53.592.011/0001-74) recebeu o equivalente a R$ 114.650,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS aparece em 6 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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