Diamante/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025/2025
Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PB · Homologada em 17/02/2025
Objeto da licitacao
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar condicionado do tipo central e tipo compacto e Split, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços afins, na prefeitura municipal de Diamante-PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA Vencedor | R$ 60.8 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/08/2025 | 4443 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 22/10/2025 | 6108 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.7 mil | R$ 1.7 mil |
| 02/07/2025 | 3696 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.1 mil | R$ 1.1 mil |
| 17/10/2025 | 6068 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 950 | R$ 950 |
| 11/04/2025 | 1749 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 950 | R$ 950 |
| 09/07/2025 | 3821 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 900 | R$ 900 |
| 15/05/2025 | 2475 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 850 | R$ 850 |
| 11/04/2025 | 1752 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 800 | R$ 800 |
| 15/10/2025 | 6022 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 750 | R$ 750 |
| 11/04/2025 | 1754 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 715 | R$ 715 |
| 15/09/2025 | 5278 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 700 | R$ 700 |
| 24/04/2025 | 1937 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 650 | R$ 650 |
| 10/04/2025 | 1710 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 610 | R$ 610 |
| 02/07/2025 | 3695 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 600 | R$ 600 |
| 16/09/2025 | 5304 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 550 | R$ 550 |
| 18/08/2025 | 4640 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 500 | R$ 500 |
| 10/12/2025 | 7401 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 500 | R$ 500 |
| 10/12/2025 | 7407 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 500 | R$ 500 |
| 11/04/2025 | 1751 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 450 | R$ 450 |
| 06/05/2025 | 2267 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 350 | R$ 350 |
| 25/11/2025 | 6871 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 350 | R$ 350 |
| 15/09/2025 | 5280 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 350 | R$ 350 |
| 22/08/2025 | 4733 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 350 | R$ 350 |
| 16/05/2025 | 2495 |
49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 300 | R$ 300 |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025/2025 em Diamante?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Diamante em Diamante/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, instalações de equipamentos e aparelhos de ar.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025/2025 em Diamante?
Vencedor: 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA. Valor ofertado: R$ 60.800,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 17.195,00 em 24 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Diamante · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Diamante (Diamante). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao