Perfil de empresa

49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA

CNPJ 49.598.498/0001-25 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA ANTONIO GONCALVES DE SANTANA, SN — CENTRO — BOA VENTURA/PB

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Inicio de atividade: 14/02/2023

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87497400
  • Email: FERNANDOSOARES_SANTANA@HOTMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 25.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

37

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
86%
R$ 22.0 mil
Material de Consumo
14%
R$ 3.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Diamante R$ 17.2 mil 24 Ver detalhes →
Curral Velho R$ 4.5 mil 6 Ver detalhes →
Ibiara R$ 3.9 mil 7 Ver detalhes →

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/12/2025 7407 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 500 R$ 500
10/12/2025 7401 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 500 R$ 500
03/12/2025 2237 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 550 R$ 550
25/11/2025 6871 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 350 R$ 350
22/10/2025 6108 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
17/10/2025 6068 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 950 R$ 950
15/10/2025 6022 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 750 R$ 750
16/09/2025 5304 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 550 R$ 550
15/09/2025 5280 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 350 R$ 350
15/09/2025 5278 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 700 R$ 700
22/08/2025 4733 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 350 R$ 350
18/08/2025 4640 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 500 R$ 500
06/08/2025 4443 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
04/08/2025 3477 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 551 R$ 551
21/07/2025 2238 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 450 R$ 450
11/07/2025 2191 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/07/2025 3821 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 900 R$ 900
02/07/2025 3695 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 600 R$ 600
02/07/2025 3696 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/06/2025 996 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 920 R$ 920
19/05/2025 843 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 630 R$ 630
16/05/2025 2495 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 300 R$ 300
15/05/2025 829 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 770 R$ 770
15/05/2025 2475 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 850 R$ 850
06/05/2025 2267 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 350 R$ 350
24/04/2025 1937 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 650 R$ 650
11/04/2025 1749 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 950 R$ 950
11/04/2025 1754 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 715 R$ 715
11/04/2025 1752 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 800 R$ 800
11/04/2025 1751 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 450 R$ 450
10/04/2025 1710 Diamante Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Dispensa (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 610 R$ 610
10/12/2024 5949 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
12/11/2024 5385 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 250 R$ 250
07/11/2024 5307 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 297 R$ 297
31/10/2024 5134 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 259 R$ 259
08/10/2024 4689 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 243 R$ 243
19/09/2024 4286 Ibiara Material de Consumo Sem licitacao R$ 292 R$ 292

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA

Quanto a empresa 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA (CNPJ 49.598.498/0001-25) recebeu o equivalente a R$ 25.639,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA e fornecedora?

A empresa 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA tem divida ativa na PGFN?

49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 49.598.498 JOSE FREITAS DE SANTANA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar