Conde/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025
Conde Previdência - CONDEPREV · Conde/PB · Homologada em 24/03/2025
Objeto da licitacao
Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo: acompanhamento de processos e defesas perante o Tribunal de Contas nos processos administrativos, inspeções técnicas e prestações anuais de contas do Instituto Municipal de Previdência; Assessoria jurídica, previdenciária e contenciosa, inclusive a representação perante os Tribunais de Justiça e Tribunal de Contas, com suporte técnico e estratégico em processos administrativos e judiciais.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MAIA ADVOCACIA Vencedor | R$ 50.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | 129 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 05/05/2025 | 130 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 26/06/2025 | 213 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 07/07/2025 | 228 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 28/07/2025 | 261 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 08/09/2025 | 317 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/09/2025 | 351 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 04/11/2025 | 407 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 07/01/2026 | 1 |
MAIA ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 02/03/2026 | 85 |
MAIA ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 31/03/2026 | 114 |
MAIA ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 — Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica junto ao... (13/06/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 — Locação, licença de uso e manutenção de sistemas informatizados, de gestão contábil, fiscal e... (02/06/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 — Prestação de serviços técnicos de consultoria de investimentos junto ao Conde Previdência - CONDEPREV (01/04/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025 — Serviços técnicos de customização, treinamento, hospedagem e manutenção do sistema de... (01/04/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025 — Prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, junto ao CONDE PREVIDENCIA - CONDEPREV (01/04/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Conde
- Prefeitura Municipal de Conde · 00037/2026 — Serviços técnicos especializados de assessoria administrativa financeira,... (16/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Conde · 00034/2026 — Serviços de consultoria técnica especializada visando o monitoramento dos... (06/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Conde · 00035/2026 — Serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura consultiva, de... (16/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Conde · 00030/2026 — Serviços de assessoria técnica e apoio administrativo para a Secretaria... (02/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Conde · 00021/2026 — Apresentação artística da atração PISADA DE BAKANA na cidade de Conde-PBs. (12/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Conde?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Conde Previdência - CONDEPREV em Conde/PB no ano de 2025. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, abrangendo: acompanhamento de processos e defesas perante o Tribunal de Contas nos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Conde?
Vencedor: MAIA ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 50.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 55.000,00 em 11 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Conde · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Conde Previdência - CONDEPREV (Conde). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao