Perfil de empresa

MAIA ADVOCACIA

CNPJ 13.033.051/0001-61 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA SAO PAULO, 1254 — ESTADOS — JOAO PESSOA/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 16/11/2010

  • Porte: Demais
  • Capital social: R$ 9.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Simples Pura (2232)
  • Telefone: (83) 37586208
  • Email: CONTATO@RLMAIA.ADV.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 6.6 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

31

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

1.4 mil

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
73%
R$ 4.8 mi
Serviços de Consultoria
25%
R$ 1.7 mi
Indenizações e Restituições
1%
R$ 95.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 47.0 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
MARIA EDUARDA LUCENA DE MELO MAIA ***511394** Sócio-Administrador 26/03/2026
TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA ***590454** Sócio com Capital 21/10/2014

Empenhos

1.446 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 84 Matinhas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
22/04/2026 4353 Boqueirão Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
09/04/2026 2401 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
08/04/2026 3110 Barra de São Miguel Serviços de Consultoria Inexigível
000012026
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
08/04/2026 60 Matinhas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
31/03/2026 114 Conde Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/03/2026 3920 São João do Rio do Peixe Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
20/03/2026 40 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000022026
R$ 30.0 mil R$ 10.9 mil
20/03/2026 3027 Boqueirão Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
20/03/2026 1521 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
17/03/2026 1853 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
05/03/2026 1256 Esperança Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052026
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
04/03/2026 1856 Barra de São Miguel Serviços de Consultoria Inexigível
000012026
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
04/03/2026 2776 São João do Rio do Peixe Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
04/03/2026 2780 São João do Rio do Peixe Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
03/03/2026 1338 Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
03/03/2026 36 Matinhas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
02/03/2026 85 Conde Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
27/02/2026 1438 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/02/2026 23 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
24/02/2026 1670 Boqueirão Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000012026
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
23/02/2026 901 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/02/2026 277 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 132.0 mil R$ 12.0 mil
04/02/2026 15 Matinhas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
28/01/2026 39 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
07/01/2026 1 Conde Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/12/2025 283 Matinhas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
19/12/2025 415 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
19/12/2025 10115 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
19/12/2025 16064 Boqueirão Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
19/12/2025 11594 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000152025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/12/2025 4075 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/11/2025 254 Matinhas Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
27/11/2025 382 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
26/11/2025 1997 Conde Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000182025
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
24/11/2025 9249 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000052021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/11/2025 9248 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000052021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/11/2025 9247 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000052021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/11/2025 9244 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000052021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/11/2025 9245 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000052021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/11/2025 9246 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000052021
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
24/11/2025 14413 Boqueirão Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
21/11/2025 10570 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000152025
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/11/2025 13531 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigível
000012023
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
21/11/2025 3679 Curral Velho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
21/11/2025 8581 Passagem Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000042025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
11/11/2025 1907 Conde Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000182025
R$ 200 R$ 200
04/11/2025 407 Conde Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032025
R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
03/11/2025 1846 Conde Serviços de Consultoria Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000182025
R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
31/10/2025 342 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MAIA ADVOCACIA

Quanto a empresa MAIA ADVOCACIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MAIA ADVOCACIA (CNPJ 13.033.051/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 6.615.475,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MAIA ADVOCACIA e fornecedora?

A empresa MAIA ADVOCACIA aparece em 31 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MAIA ADVOCACIA tem divida ativa na PGFN?

MAIA ADVOCACIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MAIA ADVOCACIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MAIA ADVOCACIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MAIA ADVOCACIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MAIA ADVOCACIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MAIA ADVOCACIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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