Brejo do Cruz/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025

Câmara Municipal de Brejo do Cruz · Brejo do Cruz/PB · Homologada em 24/01/2025

1 Proponentes
R$ 27.5 mil Valor contratado
R$ 37.5 mil Total pago aos vencedores
15 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de serviços de consultoria jurídica.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 27.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
24/02/2025 48 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/03/2025 70 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/04/2025 94 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/05/2025 119 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/06/2025 153 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/07/2025 181 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
26/08/2025 204 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
29/09/2025 233 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/10/2025 256 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/11/2025 283 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/12/2025 313 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/01/2026 17 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
26/02/2026 45 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
25/03/2026 69 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
24/04/2026 99 ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Brejo do Cruz

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Brejo do Cruz?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Brejo do Cruz em Brejo do Cruz/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de serviços de consultoria jurídica.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Brejo do Cruz?

Vencedor: ROBERTO JULIO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 27.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 37.500,00 em 15 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Brejo do Cruz (Brejo do Cruz). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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