Brejo do Cruz/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025/2026
Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz · Brejo do Cruz/PB · Homologada em 20/01/2026
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ PB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C Vencedor | R$ 150 | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00052/2025 — REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO... (15/04/2026)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO PARA ATENDER AS DEMANDAS... (27/03/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 — REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES... (27/03/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 — AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE, DEVIDAMENTE EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, DESTINADOS À... (26/03/2026)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 — LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA ABERTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES... (25/03/2026)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Brejo do Cruz
- Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz · 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA... (29/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz · 00001/2026 — CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS... (13/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz · 00027/2025 — CONFECÇÃO DO MONUMENTO ESCULTÓRICO ALUSIVO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BREJO... (12/12/2025)
- Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz · 00028/2025 — CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES... (09/12/2025)
- Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz · 00026/2025 — CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES... (04/12/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025/2026 em Brejo do Cruz?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz em Brejo do Cruz/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BREJO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025/2026 em Brejo do Cruz?
Vencedor: ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C. Valor ofertado: R$ 150,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2025/2026 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Brejo do Cruz · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz (Brejo do Cruz). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao