Borborema/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026

Prefeitura Municipal de Borborema · Borborema/PB · Homologada em 16/04/2026

1 Proponentes
R$ 12.0 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas de ida e volta, bem como hospedagem e translados, destinadas ao Prefeito, para viabilizar sua participação na Marcha dos Prefeitos, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 19 a 21 de maio de 2026.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 Vencedor R$ 12.0 mil Vencedora

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026 em Borborema?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Borborema em Borborema/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas de ida e volta, bem como hospedagem e translados, destinadas ao Prefeito, para.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026 em Borborema?

Vencedor: MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582. Valor ofertado: R$ 12.029,91. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026/2026 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Borborema (Borborema). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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