Perfil de empresa

MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582

CNPJ 47.103.439/0001-03 Ativa na RFB Matriz

RUA CELSO CIRNE, 355 — CENTRO — SOLANEA/PB

Atividade principal (CNAE): Agências de viagens

Inicio de atividade: 11/07/2022

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 3.5 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 87270037
  • Email: SOLANEATUR@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 528.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

68

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
51%
R$ 270.7 mil
Passagens e Despesas de Locomoção
49%
R$ 258.1 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Bananeiras R$ 158.2 mil 19 Ver detalhes →
Cacimba de Dentro R$ 137.0 mil 18 Ver detalhes →
Casserengue R$ 102.5 mil 11 Ver detalhes →
Borborema R$ 56.1 mil 6 Ver detalhes →
Damião R$ 28.1 mil 3 Ver detalhes →
Solânea R$ 15.3 mil 5 Ver detalhes →
Serra da Raiz R$ 14.0 mil 1 Ver detalhes →
Nova Palmeira R$ 9.8 mil 2 Ver detalhes →
Picuí R$ 7.9 mil 3 Ver detalhes →

Empenhos

68 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 3021 Nova Palmeira Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
20/04/2026 2260 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
16/04/2026 2702 Nova Palmeira Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
06/03/2026 1780 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
25/02/2026 1238 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 27.2 mil R$ 27.2 mil
03/02/2026 588 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
02/02/2026 542 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 13.0 mil R$ 13.0 mil
21/01/2026 179 Casserengue Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 14.7 mil R$ 14.7 mil
09/12/2025 11426 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
12/11/2025 10619 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
12/11/2025 10752 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
10/11/2025 5980 Casserengue Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
14/10/2025 5491 Casserengue Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
05/09/2025 5549 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
02/09/2025 8038 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
07/08/2025 7030 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
07/07/2025 5960 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
03/06/2025 4653 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
05/05/2025 3643 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
24/04/2025 2199 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/04/2025 1934 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
31/03/2025 2492 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
14/03/2025 1235 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
14/03/2025 1234 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 12.0 mil R$ 12.0 mil
07/03/2025 1634 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
27/02/2025 782 Casserengue Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
05/02/2025 540 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
04/02/2025 417 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
04/02/2025 418 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
03/02/2025 25 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
31/01/2025 287 Casserengue Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
30/01/2025 301 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
10/01/2025 62 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
17/12/2024 19356 Solânea Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 691 R$ 691
16/12/2024 12285 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
13/12/2024 12259 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 12.5 mil R$ 12.5 mil
11/12/2024 319 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
29/11/2024 5925 Serra da Raiz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
31/10/2024 6507 Casserengue Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
26/06/2024 5880 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 16.4 mil R$ 16.4 mil
12/06/2024 5433 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
29/05/2024 4166 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
29/05/2024 4165 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
29/05/2024 4164 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
22/05/2024 134 Cacimba de Dentro Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
15/05/2024 2627 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 746 R$ 746
18/04/2024 117 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.9 mil R$ 9.9 mil
15/03/2024 2057 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
31/01/2024 588 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
30/01/2024 371 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582

Quanto a empresa MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 (CNPJ 47.103.439/0001-03) recebeu o equivalente a R$ 528.815,19 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 e fornecedora?

A empresa MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 tem divida ativa na PGFN?

MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MIGUEL MORAES DE MELO 88210910582 pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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