Belém/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024/2024
Prefeitura Municipal de Belém · Belém/PB · Homologada em 28/06/2024
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PREDIOS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| J L R D DOS SANTOS Vencedor | R$ 1.1 mi | Vencedora |
| D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | R$ 431.9 mil | Vencedora |
| UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | R$ 185.6 mil | Vencedora |
| JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | R$ 40.5 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/12/2025 | 5542 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.5 mil | R$ 18.5 mil |
| 07/08/2024 | 3934 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 15.7 mil | R$ 15.7 mil |
| 06/08/2025 | 3306 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 15.6 mil | R$ 15.6 mil |
| 04/06/2025 | 2255 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
| 04/04/2025 | 1312 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.9 mil | R$ 11.9 mil |
| 09/09/2025 | 3939 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.9 mil | R$ 11.9 mil |
| 06/11/2025 | 4997 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.9 mil | R$ 11.9 mil |
| 24/02/2026 | 632 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 16/07/2024 | 3525 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.9 mil | R$ 10.9 mil |
| 13/04/2026 | 1449 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.6 mil | R$ 10.6 mil |
| 17/03/2026 | 988 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.4 mil | R$ 10.4 mil |
| 03/09/2024 | 4459 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.3 mil | R$ 10.3 mil |
| 15/10/2025 | 4645 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.1 mil | R$ 10.1 mil |
| 19/01/2026 | 102 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 9.7 mil | R$ 9.7 mil |
| 12/03/2025 | 925 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 9.6 mil | R$ 9.6 mil |
| 25/09/2025 | 4217 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 8.2 mil | R$ 8.2 mil |
| 19/01/2026 | 101 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
| 12/12/2024 | 6541 |
J L R D DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 7.4 mil | R$ 7.4 mil |
| 13/12/2024 | 6609 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 7.3 mil | R$ 7.3 mil |
| 15/08/2025 | 3511 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.8 mil | R$ 6.8 mil |
| 07/05/2025 | 1757 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.6 mil | R$ 6.6 mil |
| 27/05/2025 | 2099 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.5 mil | R$ 6.5 mil |
| 19/02/2025 | 646 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 21/01/2026 | 119 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.7 mil | R$ 5.7 mil |
| 10/10/2024 | 5183 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.7 mil | R$ 5.7 mil |
| 24/01/2025 | 234 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.5 mil | R$ 5.5 mil |
| 06/12/2024 | 6326 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.4 mil | R$ 5.4 mil |
| 07/03/2025 | 823 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.3 mil | R$ 5.3 mil |
| 06/11/2024 | 5732 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/10/2025 | 4646 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.3 mil | R$ 3.3 mil |
| 17/03/2025 | 1014 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 05/03/2026 | 806 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.8 mil | R$ 1.8 mil |
| 26/03/2026 | 1165 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 26/03/2026 | 1163 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 26/03/2026 | 1164 |
JOSE DOMINGOS DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 1.2 mil | R$ 1.2 mil |
| 07/08/2024 | 3935 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 900 | R$ 900 |
| 03/09/2024 | 4460 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 720 | R$ 720 |
| 12/11/2024 | 5932 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 642 | R$ 642 |
| 10/10/2024 | 5182 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 594 | R$ 594 |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024/2024 em Belém?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Belém em Belém/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PREDIOS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024/2024 em Belém?
Vencedor: J L R D DOS SANTOS. Valor ofertado: R$ 1.138.162,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 284.453,87 em 39 empenhos vinculados a Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Pregão (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Pregão (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Belém · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao