Perfil de empresa

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

CNPJ 40.530.785/0001-29 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: ZEZITO PINTOR

RUA JOAQUIM RODRIGUES, 406 — CENTRO — BELEM/PB

Atividade principal (CNAE): Serviços de pintura de edifícios em geral

Inicio de atividade: 23/01/2021

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 10.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (83) 98820174
  • Email: JOSEDOMINGOSDOSSANTOS1959@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 158.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

1

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

49

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 158.9 mil

Sinais de atencao

  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Belém R$ 158.9 mil 49 Ver detalhes →

Empenhos

49 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 942 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 8.5 mil R$ 8.5 mil
26/03/2026 1163 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/03/2026 1165 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/03/2026 1164 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/03/2026 591 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
05/03/2026 806 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/01/2026 119 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
10/07/2025 1205 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
26/06/2025 1325 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
17/03/2025 1014 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
07/03/2025 823 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
19/02/2025 646 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
24/01/2025 234 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
27/09/2024 5030 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312021
R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
12/08/2024 4019 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312021
R$ 830 R$ 830
25/07/2024 1777 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão (Lei 14.133/21)
000312024
R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
11/07/2024 1563 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 850 R$ 850
19/06/2024 1421 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 700 R$ 700
12/03/2024 585 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 600 R$ 600
26/02/2024 759 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
08/02/2024 18 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/02/2024 476 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
07/12/2023 5890 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 194 R$ 194
10/11/2023 5430 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000242023
R$ 194 R$ 194
14/08/2023 1945 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000242023
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
11/08/2023 4054 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000242023
R$ 776 R$ 776
04/07/2023 3306 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000242023
R$ 970 R$ 970
04/07/2023 3305 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000242023
R$ 776 R$ 776
12/06/2023 2868 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Pregão Presencial
000242023
R$ 873 R$ 873
20/03/2023 1304 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
13/03/2023 1146 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 950 R$ 950
03/02/2023 24 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/09/2022 2453 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/09/2022 4176 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/08/2022 1910 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 15.4 mil R$ 15.4 mil
04/08/2022 3541 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 700 R$ 700
04/04/2022 696 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
09/03/2022 866 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
21/02/2022 319 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
21/02/2022 633 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
27/01/2022 263 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
15/12/2021 3195 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.9 mil R$ 6.9 mil
09/12/2021 4913 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/10/2021 4030 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
08/09/2021 3494 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 550 R$ 550
03/09/2021 3489 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
03/08/2021 2994 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
12/04/2021 1025 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
01/02/2021 388 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE DOMINGOS DOS SANTOS

Quanto a empresa JOSE DOMINGOS DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE DOMINGOS DOS SANTOS (CNPJ 40.530.785/0001-29) recebeu o equivalente a R$ 158.926,76 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE DOMINGOS DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa JOSE DOMINGOS DOS SANTOS aparece em 1 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE DOMINGOS DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE DOMINGOS DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE DOMINGOS DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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