Belém/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00008/2020/2020

Fundo Municipal de Saúde de Belém · Belém/PB · Homologada em 16/06/2020

1 Proponentes
R$ 20.0 mil Valor contratado
R$ 5.5 mil Total pago aos vencedores
9 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisições de materiais de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em combate as ações de prevenção ao COVID-19 no município de Belém/PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
PAULO PONTES DA SILVA Vencedor R$ 20.0 mil Vencedora

Empenhos

Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
07/08/2020 1632 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/10/2020 2177 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/11/2020 2547 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/07/2020 1498 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/07/2020 1503 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 271 R$ 271
12/11/2020 2626 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 251 R$ 251
22/07/2020 1506 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 251 R$ 251
17/09/2020 2013 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 251 R$ 251
06/10/2020 2176 PAULO PONTES DA SILVA Material de Consumo R$ 251 R$ 251

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020

Outras dispensa covid-19 (art. 4º da lei 13.979/2020) em Belém

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00008/2020/2020 em Belém?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém em Belém/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisições de materiais de limpeza para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, em combate as ações de prevenção ao COVID-19 no município de Belém/PB.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00008/2020/2020 em Belém?

Vencedor: PAULO PONTES DA SILVA. Valor ofertado: R$ 20.015,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 5.454,10 em 9 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00008/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar