Belém/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020

Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Belém/PB · Homologada em 12/08/2020

4 Proponentes
R$ 9.6 mil Valor contratado
R$ 16.4 mil Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisições de EPIS para os profissionais que trabalham no Abrigo Bom Pastor, em combate as ações de prevenção ao COVID - 19 no município de Belém/PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CRM COMERCIAL LTDA Vencedor R$ 9.6 mil Vencedora
COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA R$ 4.7 mil Vencedora
PHARMAPLUS LTDA R$ 1.8 mil Vencedora
ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA R$ 320 Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
19/08/2020 1399 CRM COMERCIAL LTDA Material de Consumo R$ 9.6 mil R$ 9.6 mil
18/08/2020 1391 COBERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Material de Consumo R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
20/08/2020 1410 PHARMAPLUS LTDA Material de Consumo R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/08/2020 1393 ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA Material de Consumo R$ 320 R$ 320

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020 em Belém?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Belém em Belém/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisições de EPIS para os profissionais que trabalham no Abrigo Bom Pastor, em combate as ações de prevenção ao COVID - 19 no município de Belém/PB.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020 em Belém?

Vencedor: CRM COMERCIAL LTDA. Valor ofertado: R$ 9.593,30. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 16.393,40 em 4 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Assistência Social de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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