Belém/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2020/2020

Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Belém/PB · Homologada em 05/05/2020

1 Proponentes
R$ 185.6 mil Valor contratado
R$ 897 Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA Vencedor R$ 185.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
02/09/2020 1479 JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA Material de Consumo R$ 312 R$ 312
25/11/2020 2220 JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA Material de Consumo R$ 295 R$ 295
25/11/2020 2219 JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA Material de Consumo R$ 150 R$ 150
25/06/2020 1130 JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA Material de Consumo R$ 140 R$ 140

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2020/2020 em Belém?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Belém em Belém/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2020/2020 em Belém?

Vencedor: JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 185.633,65. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 896,88 em 4 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00021/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Assistência Social de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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