Belém/PB · 2019 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2019/2019

Fundo Municipal de Saúde de Belém · Belém/PB · Homologada em 22/02/2019

2 Proponentes
R$ 205.2 mil Valor contratado
R$ 3.0 mil Total pago aos vencedores
17 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisições de Materiais Didáticos e Expediente para atender as demandas de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2019.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FREITAS & COSTA LTDA Vencedor R$ 205.2 mil Vencedora
MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA R$ 96.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/02/2019 0000273 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 713 R$ 713
29/05/2019 0000823 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 460 R$ 460
28/05/2019 0000813 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 443 R$ 443
26/07/2019 0001192 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 361 R$ 361
20/03/2019 0000398 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 189 R$ 189
22/04/2019 0000590 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 182 R$ 182
14/03/2019 0000372 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 168 R$ 168
22/04/2019 0000591 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 151 R$ 151
13/03/2019 0000366 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 136 R$ 136
06/05/2019 0000665 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 94 R$ 94
10/05/2019 0000702 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 61 R$ 61
24/04/2019 0000604 FREITAS & COSTA LTDA Material de Consumo R$ 36 R$ 36
22/04/2019 0000592 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 15 R$ 15
22/04/2019 0000593 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 12 R$ 12
24/04/2019 0000602 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 8 R$ 8
11/03/2019 0000336 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 7 R$ 7
08/05/2019 0000689 MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA Material de Consumo R$ 4 R$ 4

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2019

Outras pregão presencial (lei nº 10.520/2002) em Belém

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2019/2019 em Belém?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Belém em Belém/PB no ano de 2019. Objeto: Aquisições de Materiais Didáticos e Expediente para atender as demandas de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2019.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2019/2019 em Belém?

Vencedor: FREITAS & COSTA LTDA. Valor ofertado: R$ 205.168,40. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 3.040,73 em 17 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2019/2019 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Belém (Belém). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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