Assunção/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025/2025

Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 26/06/2025

1 Proponentes
R$ 50.8 mil Valor contratado
R$ 39.1 mil Total pago aos vencedores
9 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação Emergencial de transporte de água através de Caminhão Pipa com capacidade de no mínima 8 mil litros, para atender a população da Zona Rural e Urbana no município de AssunçãoPB, motivada pela estiagem de acordo com o Decreto Municipal Nº 011 de 16 de junho de 2025.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
61.440.969 FRANCISCO GILVAN ABRANTES RODRIGUES Vencedor R$ 50.8 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
09/12/2025 11578 FORMAT TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINARIOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
14/11/2025 10679 FORMAT TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINARIOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
14/11/2025 10682 61.440.969 FRANCISCO GILVAN ABRANTES RODRIGUES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
09/12/2025 11566 61.440.969 FRANCISCO GILVAN ABRANTES RODRIGUES Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
14/11/2025 10681 F. A. COMUNICACAO VISUAL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
09/12/2025 11592 F. A. COMUNICACAO VISUAL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/10/2025 9233 F. A. COMUNICACAO VISUAL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/10/2025 9230 FORMAT TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINARIOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/11/2025 10768 F. A. COMUNICACAO VISUAL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 725 R$ 725

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025/2025 em Assunção?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação Emergencial de transporte de água através de Caminhão Pipa com capacidade de no mínima 8 mil litros, para atender a população da Zona Rural e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025/2025 em Assunção?

Vencedor: 61.440.969 FRANCISCO GILVAN ABRANTES RODRIGUES. Valor ofertado: R$ 50.750,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 39.150,00 em 9 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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