Assunção/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025/2025

Prefeitura Municipal de Assunção · Assunção/PB · Homologada em 16/12/2025

1 Proponentes
R$ 17.0 mil Valor contratado
R$ 16.9 mil Total pago aos vencedores
1 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa para ministração de Curso de Qualificação contínua para as equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e equipe multiprofissional com o objetivo de fortalecer a gestão da informação, aprimorar o uso do eSUS APS, qualificar registros no PEC e estruturar estratégias para o alcance dos indicadores de desempenho, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de AssunçãoPB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
54.705.220 PAULO DANNIELLISON DA SILVA Vencedor R$ 17.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
29/12/2025 12348 54.705.220 PAULO DANNIELLISON DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.9 mil R$ 16.9 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025/2025 em Assunção?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Assunção em Assunção/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresa para ministração de Curso de Qualificação contínua para as equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e equipe.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025/2025 em Assunção?

Vencedor: 54.705.220 PAULO DANNIELLISON DA SILVA. Valor ofertado: R$ 17.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 16.900,00 em 1 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00028/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Assunção (Assunção). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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